Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2003

Ementa

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO FREI DAVID RAIMUNDO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." *** TITULO ENTREGUE EM 13.05.2004.***

Autor

Claudete Alves

Data de apresentação

07/08/2003

Processo

02-0054/2003

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 92, de 30 de setembro de 2003

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 07/08/2003 - Recebido por ATM
• 01/10/2003 - Encaminhado por ATM
• 08/10/2003 - Recebido por LEG3
• 09/10/2003 - Encaminhado por LEG3
• 18/05/2004 - Recebido por DG
• 18/05/2004 - Encaminhado por DG
• 18/05/2004 - Recebido por CERIM
• 18/05/2004 - Encaminhado por CERIM
• 18/05/2004 - Recebido por ATM
• 18/05/2004 - Encaminhado por ATM
• 19/05/2004 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 319, Legislatura 13 em 30/09/2003
• APROVADO EM REUNIAO EM 01/10/2003

Encerramento

Processo encerrado em 30/09/2003 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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