Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2006
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DOUTOR MODESTO SOUZA BARROS CARVALHOSA"
Autor
José Aníbal
Data de apresentação
31/05/2006
Processo
02-0054/2006
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 68, de 18 de dezembro de 2006
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 30/05/2006 - Recebido por SGP2
- 12/06/2006 - Encaminhado por SGP2
- 12/06/2006 - Recebido por CCJ
- 07/08/2006 - Encaminhado por CCJ
- 07/08/2006 - Recebido por EDUC
- 23/10/2006 - Encaminhado por EDUC
- 25/10/2006 - Recebido por FIN
- 18/12/2006 - Encaminhado por FIN
- 20/12/2006 - Recebido por SGP21
- 20/12/2006 - Encaminhado por SGP21
- 27/12/2006 - Recebido por SGP23
- 27/12/2006 - Encaminhado por SGP23
- 28/05/2018 - Recebido por CERIM
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 92, Legislatura 14 em 18/12/2006
Encerramento
Processo encerrado em 18/12/2006 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
""Dispõe sobre a Concessão de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Doutor Modesto Souza Barros Carvalhosa"
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º Fica concedida a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Doutor Modesto Souza Barros Carvalhosa.
Art. 2º A entrega da referida honraria será outorgada em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes".