Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2009
Ementa
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR FERNANDO DINI NETO * * * RETIRADO PELO VEREADOR EM 06/05/2010 * * *
Autor
Data de apresentação
11/08/2009
Processo
02-0054/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 10, de 14 de abril de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/08/2009 - Recebido por SGP2
- 13/08/2009 - Encaminhado por SGP2
- 13/08/2009 - Recebido por PESQUISA
- 17/08/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 18/08/2009 - Recebido por CCJ
- 28/08/2009 - Encaminhado por CCJ
- 15/09/2009 - Recebido por EDUC
- 05/10/2009 - Encaminhado por EDUC
- 06/10/2009 - Recebido por FIN
- 13/04/2010 - Encaminhado por FIN
- 13/04/2010 - Recebido por SGP21
- 19/04/2010 - Encaminhado por SGP21
- 19/04/2010 - Recebido por SGP23
- 20/04/2010 - Encaminhado por SGP23
- 10/05/2010 - Recebido por CERIM
- 10/05/2010 - Encaminhado por CERIM
- 10/05/2010 - Recebido por SGP22
- 10/05/2010 - Encaminhado por SGP22
- 10/05/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 94, Legislatura 15 em 14/04/2010
Encerramento
Processo encerrado em 14/04/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Fernando Dini Neto.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Fernando Dini Neto o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A entrega do referido Título, será feita em Sessão Extraordinária para este fim convocada.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias para este fim destinada.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.