Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2002
Ementa
"CONCEDE O TÍTULO DE 'CIDADÃO PAULISTANO' AO BACHAREL EM DIREITO DR. RUBENS NAVES."
Autor
Data de apresentação
08/10/2002
Processo
02-0056/2002
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 45, de 28 de dezembro de 2002
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 08/10/2002 - Recebido por ATM
- 15/10/2002 - Encaminhado por ATM
- 15/10/2002 - Recebido por CCJ
- 26/11/2002 - Encaminhado por CCJ
- 26/11/2002 - Recebido por EDUC
- 03/01/2003 - Encaminhado por EDUC
- 03/02/2003 - Recebido por ATM
- 03/02/2003 - Encaminhado por ATM
- 03/02/2003 - Recebido por LEG3
- 03/02/2003 - Encaminhado por LEG3
- 03/02/2003 - Recebido por DG
- 01/12/2003 - Encaminhado por DG
- 01/12/2003 - Recebido por ATM
- 05/12/2003 - Encaminhado por ATM
- 08/12/2003 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 226, Legislatura 13 em 28/12/2002
Encerramento
Processo encerrado em 05/12/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede o Título de "Cidadão Paulistano" ao Bacharel em Direito Dr. RUBENS NAVES.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º Fica concedido ao Bacharel em Direito Dr. RUBENS NAVES, o Título de "Cidadão Paulistano".
Art. 2º A entrega do referido título será feita em Sessão Solene para esse fim convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.