Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2003
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAU- LISTANO AO SR. FRANCINETO LUZ DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ***TITULO ENTREGUE EM 10/03/2004***
Autor
Manoel Cruz
Data de apresentação
07/08/2003
Processo
02-0056/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 64, de 21 de agosto de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/08/2003 - Recebido por ATM
- 28/08/2003 - Encaminhado por ATM
- 28/08/2003 - Recebido por LEG3
- 01/09/2003 - Encaminhado por LEG3
- 31/03/2004 - Recebido por DG
- 31/03/2004 - Encaminhado por DG
- 31/03/2004 - Recebido por ATM
- 31/03/2004 - Encaminhado por ATM
- 01/04/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 296, Legislatura 13 em 21/08/2003
Encerramento
Processo encerrado em 21/08/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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