Projeto de Decreto Legislativo nº 57/1996
Ementa
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO POST MORTEM AO SENHOR RAFAEL GIOIA MARTINS JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS **** ENTREGUE EM 06/04/1999 *****
Autor
Nelson Guimaraes Proenca
Data de apresentação
30/05/1996
Processo
02-0057/1996
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 8, de 17 de abril de 1997
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 30/05/1996 - Recebido por ATM
- 05/08/1996 - Encaminhado por ATM
- 05/08/1996 - Recebido por CCJ
- 08/08/1996 - Encaminhado por CCJ
- 09/08/1996 - Recebido por ATM
- 07/01/1997 - Encaminhado por ATM
- 08/01/1997 - Recebido por ARQUIVO
- 10/03/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
- 29/04/1997 - Recebido por ATM
- 30/04/1997 - Encaminhado por ATM
- 30/04/1997 - Recebido por LEG3
- 30/04/1997 - Encaminhado por LEG3
- 30/04/1997 - Recebido por DG
- 19/04/1999 - Encaminhado por DG
- 19/04/1999 - Recebido por ATM
- 20/04/1999 - Encaminhado por ATM
- 20/04/1999 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 8, Legislatura 12 em 17/04/1997
Encerramento
Processo encerrado em 19/04/1999 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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