Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2005
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" HOMENAGEANDO O ARQUITETO RUY OHTHAKE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM 11/06/2012 ÀS 19H NO PLENÁRIO ***
Autor
Paulo Teixeira
Data de apresentação
21/06/2005
Processo
02-0057/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 89, de 18 de dezembro de 2006
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/06/2005 - Recebido por SGP22
- 03/08/2005 - Encaminhado por SGP22
- 03/08/2005 - Recebido por CCJ
- 30/09/2005 - Encaminhado por CCJ
- 30/09/2005 - Recebido por EDUC
- 30/03/2006 - Encaminhado por EDUC
- 31/03/2006 - Recebido por FIN
- 12/06/2006 - Encaminhado por FIN
- 20/12/2006 - Recebido por GV21
- 20/12/2006 - Encaminhado por GV21
- 27/12/2006 - Recebido por SGP23
- 27/12/2006 - Encaminhado por SGP23
- 12/06/2012 - Recebido por CERIM
- 12/06/2012 - Encaminhado por CERIM
- 28/08/2012 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 92, Legislatura 14 em 18/12/2006
Encerramento
Processo encerrado em 18/12/2006 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga de "Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo" homenageando o Arquiteto Ruy Ohthake e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º Fica concedido a honraria em forma de "Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo", em homenagem ao Arquiteto Ruy Ohtake.
Art. 2º A entrega da referida honraria ao homenageado será efetuada em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.