Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2008
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE JOSÉ AUGUSTO SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ********* RETIRADA PARA SER ENTREGUE FORA DE CASA *********
Autor
Farhat
Apoiadores
Data de apresentação
05/06/2008
Processo
02-0058/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 52, de 11 de junho de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/06/2008 - Recebido por SGP21
- 17/06/2008 - Encaminhado por SGP21
- 17/06/2008 - Recebido por SGP23
- 18/06/2008 - Encaminhado por SGP23
- 10/07/2008 - Recebido por CERIM
- 10/07/2008 - Encaminhado por CERIM
- 10/07/2008 - Recebido por SGP2
- 10/07/2008 - Encaminhado por SGP2
- 16/09/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 231, Legislatura 14 em 11/06/2008
Encerramento
Processo encerrado em 11/06/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Concede Título de Cidadão Paulistano ao Padre José Augusto Souza, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao Padre José Augusto Souza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade paulistana.
Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em Sessão Solene, especialmente convocada para esse fim pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrá por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 04 de junho de 2008. Às Comissões competentes.