Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2003
Ementa
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A PROFESSORA THEODOSINA ROSÁRIO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS." *** TITULO ENTREGUE EM 30.04.2004 ***
Autor
Claudete Alves
Data de apresentação
20/08/2003
Processo
02-0059/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 6, de 2 de março de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/08/2003 - Recebido por ATM
- 17/09/2003 - Encaminhado por ATM
- 17/09/2003 - Recebido por CCJ
- 19/11/2003 - Encaminhado por CCJ
- 20/11/2003 - Recebido por EDUC
- 04/12/2003 - Encaminhado por EDUC
- 03/03/2004 - Recebido por ATM
- 03/03/2004 - Encaminhado por ATM
- 03/03/2004 - Recebido por LEG3
- 05/03/2004 - Encaminhado por LEG3
- 04/05/2004 - Recebido por CERIM
- 04/05/2004 - Encaminhado por CERIM
- 04/05/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 392, Legislatura 13 em 02/03/2004
Encerramento
Processo encerrado em 02/03/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede o Título de Cidadã Paulistana a Professora Theodosina Rosário Ribeiro, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art.1º- Fica concedido a Professora Theodosina Rosário Ribeiro, o Título de Cidadã Paulistana.
Art.2º- A entrega do referido Título será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art.3º- As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art.4º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões em Às Comissões competentes.