Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2003
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA À SRA. CELESTE DAS GRAÇAS LEITE GUIMARÃES CASSANIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." *** ENTREGUE EM 03/11/03 ***
Autor
Humberto Martins
Data de apresentação
20/08/2003
Processo
02-0060/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 93, de 30 de setembro de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/08/2003 - Recebido por ATM
- 01/10/2003 - Encaminhado por ATM
- 08/10/2003 - Recebido por LEG3
- 09/10/2003 - Encaminhado por LEG3
- 09/10/2003 - Recebido por DG
- 13/11/2003 - Encaminhado por DG
- 13/11/2003 - Recebido por ATM
- 27/11/2003 - Encaminhado por ATM
- 03/12/2003 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 319, Legislatura 13 em 30/09/2003
- APROVADO EM REUNIAO EM 01/10/2003
Encerramento
Processo encerrado em 30/09/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a concessão do Título de Gratidão da Cidade de São Paulo e Medalha Anchieta à Sra. Celeste das Graças Leite Guimarães Cassaniga, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido à Sra. Celeste das Graças Leite Guimarães Cassaniga, o Título de Gratidão e Medalha Anchieta.
Art. 2º - A entrega do referido Título e Medalha será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.