Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2006
Ementa
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. FERNANDO DANTAS ALVES FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ********* ENTREGUE EM 30 DE OUTUBRO DE 2006 ********
Autor
Farhat
Data de apresentação
08/08/2006
Processo
02-0060/2006
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 45, de 9 de agosto de 2006
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 08/08/2006 - Recebido por SGP21
- 11/08/2006 - Encaminhado por SGP21
- 11/08/2006 - Recebido por SGP23
- 15/08/2006 - Encaminhado por SGP23
- 19/09/2006 - Recebido por CERIM
- 19/09/2006 - Encaminhado por CERIM
- 19/09/2006 - Recebido por SGP22
- 19/09/2006 - Encaminhado por SGP22
- 16/11/2006 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 81, Legislatura 14 em 09/08/2006
Encerramento
Processo encerrado em 09/08/2006 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
""Concede Título de Cidadão Paulistano e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Fermando Dantas Alves Filho, e dá outras providências"
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Fernando Dantas Alves Filho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade paulistana.
Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em Sessão Solene, especialmente convocada para esse fim pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrá por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 11 de Maio de 2006. Às Comissões competentes".