Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2004
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. LUIZ ROBERTO SILVEIRA PINTO *** TITULO ENTREGUE EM 30.08.2004***
Autor
Raul Cortez
Data de apresentação
08/06/2004
Processo
02-0061/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 82, de 10 de agosto de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 08/06/2004 - Recebido por ATM
- 12/08/2004 - Encaminhado por ATM
- 12/08/2004 - Recebido por LEG3
- 17/08/2004 - Encaminhado por LEG3
- 09/09/2004 - Recebido por CERIM
- 09/09/2004 - Encaminhado por CERIM
- 09/09/2004 - Recebido por ATM
- 09/09/2004 - Encaminhado por ATM
- 16/09/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 474, Legislatura 13 em 10/08/2004
Encerramento
Processo encerrado em 10/08/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. LUIZ ROBERTO SILVEIRA PINTO.
A Câmara Municipal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais decreta:
Artigo 1º - Fica concedido ao doutor Luiz Roberto Silveira Pinto, a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.
Artigo 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Artigo 3º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4º - Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 06 de maio de 2004. Às Comissões competentes.