Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2003
Ementa
DISPOE SOBRE OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO JORNALISTA PERCIVAL DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS *** TÍTULO ENTREGUE EM 26.05.2004 ***
Autor
Carlos Bezerra Jr
Data de apresentação
20/08/2003
Processo
02-0063/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 57, de 21 de agosto de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/08/2003 - Recebido por ATM
- 28/08/2003 - Encaminhado por ATM
- 28/08/2003 - Recebido por LEG3
- 01/09/2003 - Encaminhado por LEG3
- 17/06/2004 - Recebido por DG
- 17/06/2004 - Encaminhado por DG
- 17/06/2004 - Recebido por DT1
- 17/06/2004 - Encaminhado por DT1
- 17/06/2004 - Recebido por CERIM
- 17/06/2004 - Encaminhado por CERIM
- 17/06/2004 - Recebido por ATM
- 17/06/2004 - Encaminhado por ATM
- 17/06/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 296, Legislatura 13 em 21/08/2003
Encerramento
Processo encerrado em 21/08/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao jornalista PERCIVAL DE SOUZA, e dá outras providências
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º.- Ficam concedidos a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Jornalista PERCIVAL DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade paulistana.
Art.2º. - A entrega da Medalha Anchieta ocorrerá em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.
Art.3º. - As despesas decorrentes do presente Projeto de Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art.4º. - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.