Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2004
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DOUTOR E PROFESSOR: MATHEUS PAPALÉO NETTO *** TITULO ENTREGUE EM 06.10.2004 ***
Autor
Odilon Guedes
Data de apresentação
24/06/2004
Processo
02-0066/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 87, de 10 de agosto de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 24/06/2004 - Recebido por ATM
- 02/07/2004 - Encaminhado por ATM
- 12/08/2004 - Recebido por CCJ
- 12/08/2004 - Encaminhado por CCJ
- 12/08/2004 - Recebido por ATM
- 12/08/2004 - Encaminhado por ATM
- 13/08/2004 - Recebido por LEG3
- 17/08/2004 - Encaminhado por LEG3
- 19/10/2004 - Recebido por CERIM
- 19/10/2004 - Encaminhado por CERIM
- 19/10/2004 - Recebido por ATM
- 19/10/2004 - Encaminhado por ATM
- 19/10/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 474, Legislatura 13 em 10/08/2004
Encerramento
Processo encerrado em 10/08/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga da MEDALHA ANCHIETA E GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO ao Doutor e Professor:
MATHEUS PAPALÉO NETTO
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido ao Doutor Matheus Papaléo Netto, a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.
Art. 2 - A outorga da referida homenagem será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3 - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 15 de junho de 2004. Às Comissões competentes.