Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2003
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAU- LISTANO AO SR. JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor
Tita Dias
Data de apresentação
20/08/2003
Processo
02-0067/2003
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/08/2003 - Recebido por ATM
- 05/02/2004 - Encaminhado por ATM
- 06/02/2004 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 18/12/2003 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Paulistano ao Sr. José Dirceu de Oliveira e Silva e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido ao Sr. José Dirceu de Oliveira e Silva, o Título de Cidadão Paulistano pela sua atuação marcante no cenário político da nação, construída a partir da cidade de São Paulo.
Art. 2º. A concessão do referido Título de Cidadão Paulistano será efetuada em sessão solene, a ser previamente convocada pela presidência da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.
Art. 3º. As despesas decorrentes do presente projeto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Às Comissões competentes.