Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2003
Ementa
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DEPUTADO PRO- VINCIAL NOBUYUKI WATANABE." ******ENTREGUE EM 26/10/2003**********
Autor
Data de apresentação
21/08/2003
Processo
02-0069/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 88, de 30 de setembro de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 21/08/2003 - Recebido por ATM
- 01/10/2003 - Encaminhado por ATM
- 08/10/2003 - Recebido por LEG3
- 09/10/2003 - Encaminhado por LEG3
- 09/10/2003 - Recebido por DG
- 26/11/2003 - Encaminhado por DG
- 26/11/2003 - Recebido por ATM
- 27/11/2003 - Encaminhado por ATM
- 03/12/2003 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 319, Legislatura 13 em 30/09/2003
- APROVADO EM REUNIAO EM 01/10/2003
Encerramento
Processo encerrado em 30/09/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Deputado Provincial Nobuyuki Watanabe.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica concedida Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Deputado Provincial Nobuyuki Watanabe.
Art. 2o - A entrega das referidas láureas será efetuada em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3o - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 15 de agosto de 2003. Às Comissões competentes.