Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2001
Ementa
DISPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLO MA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SENHOR SILVIO DE ABREU., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ***** ENTREGUE EM 10/12/2002 ******
Autor
Myryam Athie
Data de apresentação
05/04/2001
Processo
02-0007/2001
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 4, de 15 de agosto de 2001
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/04/2001 - Recebido por ATM
- 16/04/2001 - Encaminhado por ATM
- 17/04/2001 - Recebido por CCJ
- 17/05/2001 - Encaminhado por CCJ
- 22/05/2001 - Recebido por EDUC
- 01/06/2001 - Encaminhado por EDUC
- 05/06/2001 - Recebido por FIN
- 08/08/2001 - Encaminhado por FIN
- 17/08/2001 - Recebido por ATM
- 17/08/2001 - Encaminhado por ATM
- 17/08/2001 - Recebido por LEG3
- 21/08/2001 - Encaminhado por LEG3
- 21/08/2001 - Recebido por DG
- 17/12/2002 - Encaminhado por DG
- 17/12/2002 - Recebido por ATM
- 18/12/2002 - Encaminhado por ATM
- 20/12/2002 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 48, Legislatura 13 em 15/08/2001
Encerramento
Processo encerrado em 15/08/2001 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor SILVIO DE ABREU."
A CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, decreta:
Artigo 1º - Ficam concedidos ao Sr. Silvio de Abreu, a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.
Artigo 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em sessão solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Artigo 3º - As despesas decorrentes deste decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4º - Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.