Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2003
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAU- LISTANO AO SR. PR. DR. SALVADOR MARTINES SOLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." *********ENTREGUE EM 16/05/03**************
Autor
Havanir Nimtz
Data de apresentação
25/02/2003
Processo
02-0007/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 9, de 1º de abril de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 25/02/2003 - Recebido por ATM
- 24/03/2003 - Encaminhado por ATM
- 24/03/2003 - Recebido por CCJ
- 01/04/2003 - Encaminhado por CCJ
- 01/04/2003 - Recebido por ATM
- 03/04/2003 - Encaminhado por ATM
- 03/04/2003 - Recebido por LEG3
- 04/04/2003 - Encaminhado por LEG3
- 04/04/2003 - Recebido por DG
- 01/12/2003 - Encaminhado por DG
- 01/12/2003 - Recebido por ATM
- 05/12/2003 - Encaminhado por ATM
- 08/12/2003 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 251, Legislatura 13 em 01/04/2003
Encerramento
Processo encerrado em 05/12/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Pr. Dr. SALVADOR MARTINES SOLER e dá outras providencias.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, decreta:
Art.1º - Fica concedido ao Sr. Pr. Dr. Salvador Martines Soler, o Título de Cidadão Paulistano.
Art.2º - A entrega do referido Título será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art.3º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art.4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 25 de Fevereiro de 2003. Às Comissões competentes.