Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2010

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA PARA A PSICÓLOGA DALKA CHAVES DE ALMEIDA FERRARI *** HONRARIA ENTREGUE EM 10/06/2010 ***

Autor

Carlos Bezerra Jr

Apoiadores

Floriano Pesaro

Data de apresentação

02/03/2010

Processo

02-0007/2010

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 2, de 3 de março de 2010

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 02/03/2010 - Recebido por SGP22
• 02/03/2010 - Encaminhado por SGP22
• 02/03/2010 - Recebido por PESQUISA
• 03/03/2010 - Encaminhado por PESQUISA
• 03/03/2010 - Recebido por CCJ
• 03/03/2010 - Encaminhado por CCJ
• 15/03/2010 - Recebido por SGP21
• 15/03/2010 - Encaminhado por SGP21
• 15/03/2010 - Recebido por SGP23
• 16/03/2010 - Encaminhado por SGP23
• 11/06/2010 - Recebido por CERIM
• 11/06/2010 - Encaminhado por CERIM
• 11/06/2010 - Recebido por SGP2
• 11/06/2010 - Encaminhado por SGP2
• 11/06/2010 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 85, Legislatura 15 em 03/03/2010

Encerramento

Processo encerrado em 03/03/2010 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadã Paulistana para a psicóloga DALKA CHAVES DE ALMEIDA FERRARI.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica concedido para a psicóloga DALKA CHAVES DE ALMEIDA FERRARI o Título de Cidadã Paulistana.

Art. 2º - A entrega do Título se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Projeto de Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.

Art. 4º - Este Projeto de Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões. Às Comissões competentes.