Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2005
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. NILO DE SOUZA MELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ********** ENTREGUE EM 20 DE SETEMBRO DE 2007 **********
Autor
Edivaldo Estima
Data de apresentação
02/08/2005
Processo
02-0070/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 29, de 2 de agosto de 2006
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 28/06/2005 - Recebido por SGP22
- 29/08/2005 - Encaminhado por SGP22
- 29/08/2005 - Recebido por CCJ
- 30/09/2005 - Encaminhado por CCJ
- 30/09/2005 - Recebido por EDUC
- 21/11/2005 - Encaminhado por EDUC
- 22/11/2005 - Recebido por FIN
- 06/03/2006 - Encaminhado por FIN
- 04/08/2006 - Recebido por SGP21
- 04/08/2006 - Encaminhado por SGP21
- 04/08/2006 - Recebido por SGP23
- 09/08/2006 - Encaminhado por SGP23
- 25/09/2007 - Recebido por CERIM
- 25/09/2007 - Encaminhado por CERIM
- 25/09/2007 - Recebido por SGP22
- 25/09/2007 - Encaminhado por SGP22
- 02/10/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 80, Legislatura 14 em 02/08/2006
Encerramento
Processo encerrado em 02/08/2006 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. NILO DE SOUZA MELLO e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Artº 1º Fica concedido ao Sr. NILO DE SOUZA MELLO o título de Cidadão Paulistano.
Artº 2º A referida honorária será outorgada em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Artº 3º As despesas decorrentes do Presente decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Artº 4º Este Decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.