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Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2007

Ementa

CONCEDE SALVA DE PRATA AO CORPO MUSICAL DA POLÍCIA MILITAR, PELA COMEMORAÇÃO DOS 150 ANOS DE SUA EXISTÊNCIA *********** ENTREGUE EM 09 DE JUNHO DE 2008 **********

Autor

Farhat

Data de apresentação

29/08/2007

Processo

02-0071/2007

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 110, de 9 de outubro de 2007

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 09/10/2007 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"" Concede Salva de Prata ao Corpo Musical da Polícia Militar, pela comemoração dos 150 anos de sua existência"

Antônio Carlos Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo, decreta e promulga o decreto legislativo :

Art 1º - Fica concedida "Salva de Prata" ao Corpo Musical da Polícia Militar, pela comemoração dos 150 anos de sua existência.

Art 2º - A concessão da referida homenagem será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 13 de Julho de 2007. Às Comissões competentes".