Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2004
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO À EXPEDITO DUARTE AMORIM .********* ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO HOMENAGEADO EM 09/04/08 *********
Autor
Raul Cortez
Data de apresentação
24/06/2004
Processo
02-0073/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 94, de 10 de agosto de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 24/06/2004 - Recebido por ATM
- 03/08/2004 - Encaminhado por ATM
- 03/08/2004 - Recebido por CCJ
- 12/08/2004 - Encaminhado por CCJ
- 12/08/2004 - Recebido por ATM
- 12/08/2004 - Encaminhado por ATM
- 13/08/2004 - Recebido por LEG3
- 19/08/2004 - Encaminhado por LEG3
- 14/04/2008 - Recebido por CERIM
- 14/04/2008 - Encaminhado por CERIM
- 14/04/2008 - Recebido por SGP22
- 14/04/2008 - Encaminhado por SGP22
- 14/04/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 474, Legislatura 13 em 10/08/2004
Encerramento
Processo encerrado em 10/08/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano à Luiz Duarte Amorim Filho e Expedito Duarte Amorim.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Artigo 1º - Fica concedido ao jornalista Luiz Duarte Amorim Filho e ao radialista Expedito Duarte Amorim, o Título de Cidadão Paulistano.
Artigo 2º - A outorga da referida homenagem será efetuada em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Artigo 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, abril de 2004 Às Comissões competentes."