Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2005
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA MARIA ZENOBIA DE OLIVEIRA DUCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TITULO ENTREGUE EM 04.11.2005***
Autor
Lenice Lemos
Data de apresentação
09/08/2005
Processo
02-0073/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 50, de 14 de setembro de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/08/2005 - Recebido por SGP22
- 23/08/2005 - Encaminhado por SGP22
- 23/08/2005 - Recebido por CCJ
- 14/09/2005 - Encaminhado por CCJ
- 15/09/2005 - Recebido por SGP21
- 15/09/2005 - Encaminhado por SGP21
- 15/09/2005 - Recebido por SGP23
- 19/09/2005 - Encaminhado por SGP23
- 17/11/2005 - Recebido por CERIM
- 17/11/2005 - Encaminhado por CERIM
- 17/11/2005 - Recebido por SGP22
- 17/11/2005 - Encaminhado por SGP22
- 17/11/2005 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 27, Legislatura 14 em 14/09/2005
Encerramento
Processo encerrado em 14/09/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Paulistana a Senhora Maria Zenobia de Oliveira Duch e dá outras providências".
A Câmara Municipal de São Paulo Decreta:
Art. 1º - Fica Concedido a Senhora Maria Zenobia de Oliveira Duch o Título de Cidadã Paulistana".
Art. 2º - A entrega do Título se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Junho de 2005. Às Comissões competentes.