Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2003

Ementa

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAU- LISTANO AO SR. JOSÉ DOMINGOS DE MORAIS (DOMINGUINHOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor

Tita Dias

Data de apresentação

03/09/2003

Processo

02-0074/2003

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 115, de 3 de dezembro de 2003

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 03/09/2003 - Recebido por ATM
• 05/12/2003 - Encaminhado por ATM
• 05/12/2003 - Recebido por LEG3
• 15/12/2003 - Encaminhado por LEG3
• 28/05/2018 - Recebido por DG
• 28/05/2018 - Encaminhado por DG
• 02/03/2022 - Recebido por CERIM

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 354, Legislatura 13 em 03/12/2003

Encerramento

Processo encerrado em 03/12/2003 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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