Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2006
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE" MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO" PARA ARIOVALDO RAMOS DOS SANTOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Carlos Bezerra Jr
Data de apresentação
08/08/2006
Processo
02-0074/2006
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 1, de 15 de fevereiro de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 08/08/2006 - Recebido por SGP21
- 10/08/2006 - Encaminhado por SGP21
- 10/08/2006 - Recebido por SGP12
- 14/08/2006 - Encaminhado por SGP12
- 09/01/2007 - Recebido por SGP21
- 23/02/2007 - Encaminhado por SGP21
- 23/02/2007 - Recebido por SGP23
- 01/03/2007 - Encaminhado por SGP23
- 28/05/2018 - Recebido por CERIM
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 101, Legislatura 14 em 15/02/2007
Encerramento
Processo encerrado em 15/02/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a outorga de "Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão" para Ariovaldo Ramos dos Santos, dá outras providências
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica concedida a honraria em forma de "Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão" à Ariovaldo Ramos dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade paulistana.
Art.2º - A honraria ora concedida ocorrerá em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.
Art.3º - As despesas decorrentes do presente Projeto de Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art.4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes".