Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2004
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA DE GRATIDÃO E DA MEDALHA ANCHIETA AO PASTOR JONAS PINHO DA IGREJA ADVENTISTA DE SÃO MIGUEL PAULISTA *** TITULO ENTREGUE EM 26.08.2004***
Autor
Data de apresentação
24/06/2004
Processo
02-0075/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 96, de 10 de agosto de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 24/06/2004 - Recebido por ATM
- 02/07/2004 - Encaminhado por ATM
- 12/08/2004 - Recebido por CCJ
- 12/08/2004 - Encaminhado por CCJ
- 12/08/2004 - Recebido por ATM
- 12/08/2004 - Encaminhado por ATM
- 13/08/2004 - Recebido por LEG3
- 18/08/2004 - Encaminhado por LEG3
- 09/09/2004 - Recebido por CERIM
- 09/09/2004 - Encaminhado por CERIM
- 09/09/2004 - Recebido por ATM
- 09/09/2004 - Encaminhado por ATM
- 16/09/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 474, Legislatura 13 em 10/08/2004
Encerramento
Processo encerrado em 10/08/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga do Diploma de Gratidão e da Medalha Anchieta ao Pastor Jonas Pinho da Igreja Adventista de São Miguel Paulista"
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Artigo 1º - Fica concedido ao Pastor Jonas Pinho da Igreja Adventista de São Miguel Paulista o Diploma de Gratidão Paulistano e da Medalha Anchieta.
Artigo 2º - A entrega da homenagem se dará em Sessão Solene convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.
Artigo 3º - As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.