Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2003

Ementa

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." *** TÍTULO ENTREGUE EM 28.05.2004 ***

Autor

Augusto Campos

Data de apresentação

03/09/2003

Processo

02-0077/2003

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 131, de 20 de dezembro de 2003

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 03/09/2003 - Recebido por ATM
• 18/09/2003 - Encaminhado por ATM
• 18/09/2003 - Recebido por CCJ
• 19/11/2003 - Encaminhado por CCJ
• 20/11/2003 - Recebido por EDUC
• 29/12/2003 - Encaminhado por EDUC
• 21/01/2004 - Recebido por ATM
• 21/01/2004 - Encaminhado por ATM
• 21/01/2004 - Recebido por LEG3
• 02/02/2004 - Encaminhado por LEG3
• 01/06/2004 - Recebido por ATM
• 01/06/2004 - Encaminhado por ATM
• 01/06/2004 - Recebido por DT1
• 01/06/2004 - Encaminhado por DT1
• 01/06/2004 - Recebido por CERIM
• 01/06/2004 - Encaminhado por CERIM
• 01/06/2004 - Recebido por ATM
• 01/06/2004 - Encaminhado por ATM
• 01/06/2004 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 385, Legislatura 13 em 20/12/2003

Encerramento

Processo encerrado em 20/12/2003 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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