Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2006
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SRª DOLORES COSTA BASTOS - (DERCY GONÇALVES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ****** ENTREGUE EM 04.09.2006 ******
Autor
Bilu Villela
Data de apresentação
08/08/2006
Processo
02-0077/2006
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 50, de 9 de agosto de 2006
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 08/08/2006 - Recebido por SGP21
- 11/08/2006 - Encaminhado por SGP21
- 11/08/2006 - Recebido por SGP23
- 15/08/2006 - Encaminhado por SGP23
- 15/09/2006 - Recebido por CERIM
- 15/09/2006 - Encaminhado por CERIM
- 19/09/2006 - Recebido por SGP22
- 19/09/2006 - Encaminhado por SGP22
- 21/09/2006 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 81, Legislatura 14 em 09/08/2006
Encerramento
Processo encerrado em 09/08/2006 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Paulistana a Sra. DOLORES COSTA BASTOS - (DERCY GONÇALVES) e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedido a Sra. DOLORES COSTA BASTOS, o Título de Cidadã Paulistana.
Art. 2º - A entrega do Título se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES, Às Comissões competentes.