Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2008
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA CHAPINA ALCAZAR *** ENTREGUE EM 18/09/2008 ***
Autor
Myryam Athie
Data de apresentação
26/08/2008
Processo
02-0084/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 75, de 3 de setembro de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/08/2008 - Recebido por SGP22
- 28/08/2008 - Encaminhado por SGP22
- 28/08/2008 - Recebido por PESQUISA
- 03/09/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 03/09/2008 - Recebido por CCJ
- 03/09/2008 - Encaminhado por CCJ
- 04/09/2008 - Recebido por SGP21
- 04/09/2008 - Encaminhado por SGP21
- 10/09/2008 - Recebido por SGP23
- 10/09/2008 - Encaminhado por SGP23
- 22/09/2008 - Recebido por CERIM
- 22/09/2008 - Encaminhado por CERIM
- 22/09/2008 - Recebido por SGP22
- 22/09/2008 - Encaminhado por SGP22
- 23/09/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 239, Legislatura 14 em 03/09/2008
Encerramento
Processo encerrado em 03/09/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
""Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Ilustríssimo Senhor José Maria Chapina Alcazar."
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º. Ficam concedidos ao Senhor José Maria Chapina Alcazar, a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.
Art. 2º. A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º. As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Às Comissões competentes".