Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2003

Ementa

"'DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO AO SENHOR HÉCTOR EDUARDO BABENCO'."

Autor

João Antonio

Data de apresentação

24/09/2003

Processo

02-0085/2003

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 132, de 20 de dezembro de 2003

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 24/09/2003 - Recebido por ATM
• 07/10/2003 - Encaminhado por ATM
• 08/10/2003 - Recebido por CCJ
• 29/12/2003 - Encaminhado por CCJ
• 21/01/2004 - Recebido por ATM
• 21/01/2004 - Encaminhado por ATM
• 21/01/2004 - Recebido por LEG3
• 02/02/2004 - Encaminhado por LEG3

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 385, Legislatura 13 em 20/12/2003

Encerramento

Processo encerrado em 20/12/2003 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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