Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2005
Ementa
DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ESCRITOR E EDUCADOR RUBEM ALVES
Autor
Carlos Bezerra Jr
Data de apresentação
06/09/2005
Processo
02-0086/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 59, de 23 de novembro de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 06/09/2005 - Recebido por SGP21
- 27/10/2005 - Encaminhado por SGP21
- 27/10/2005 - Recebido por SGP12
- 01/11/2005 - Encaminhado por SGP12
- 24/11/2005 - Recebido por SGP21
- 24/11/2005 - Encaminhado por SGP21
- 25/11/2005 - Recebido por SGP23
- 30/11/2005 - Encaminhado por SGP23
- 28/05/2018 - Recebido por CERIM
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 39, Legislatura 14 em 23/11/2005
Encerramento
Processo encerrado em 23/11/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Escritor e Educador RUBEM ALVES.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao Escritor e Educador RUBEM ALVES.
Art. 2º - A entrega do Título será realizada em Sessão Solene a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, agosto de 2005. Às Comissões competentes.