Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2003
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAU- LISTANO AO SR. JOSIAS ANTONIO JANUARIO FILHO E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS." *** TÍTULO ENTREGUE EM 23.04.2004 ***
Autor
Manoel Cruz
Data de apresentação
21/10/2003
Processo
02-0087/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 103, de 12 de novembro de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 21/10/2003 - Recebido por ATM
- 29/10/2003 - Encaminhado por ATM
- 29/10/2003 - Recebido por CCJ
- 13/11/2003 - Encaminhado por CCJ
- 13/11/2003 - Recebido por ATM
- 13/11/2003 - Encaminhado por ATM
- 13/11/2003 - Recebido por LEG3
- 25/11/2003 - Encaminhado por LEG3
- 29/04/2004 - Recebido por DG
- 29/04/2004 - Encaminhado por DG
- 29/04/2004 - Recebido por DT1
- 29/04/2004 - Encaminhado por DT1
- 29/04/2004 - Recebido por CERIM
- 29/04/2004 - Encaminhado por CERIM
- 29/04/2004 - Recebido por ATM
- 29/04/2004 - Encaminhado por ATM
- 09/08/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 340, Legislatura 13 em 12/11/2003
Encerramento
Processo encerrado em 12/11/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadão Paulistano ao Sr. JOSIAS ANTONIO JANUARIO FILHO e da outras providencias
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art.1º - Fica concedido ao Sr. JOSIAS ANTONIO JANUARIO FILHO , o Título de Cidadão Paulistano.
Art.2º - A entrega do referido Título será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art.3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art.4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.