Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2004
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO PAULISTANO AO CANTOR E COMPOSITOR CLAUDIO FONTANA
Autor
Data de apresentação
17/11/2004
Processo
02-0088/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 14, de 9 de junho de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/08/2004 - Recebido por ATM
- 03/12/2004 - Encaminhado por ATM
- 03/12/2004 - Recebido por CCJ
- 12/01/2005 - Encaminhado por CCJ
- 13/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 08/03/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
- 14/03/2005 - Recebido por SGP2
- 14/03/2005 - Encaminhado por SGP2
- 14/03/2005 - Recebido por CCJ
- 08/04/2005 - Encaminhado por CCJ
- 08/04/2005 - Recebido por EDUC
- 31/05/2005 - Encaminhado por EDUC
- 10/06/2005 - Recebido por FIN
- 10/06/2005 - Encaminhado por FIN
- 10/06/2005 - Recebido por SGP21
- 10/06/2005 - Encaminhado por SGP21
- 10/06/2005 - Recebido por SGP23
- 14/06/2005 - Encaminhado por SGP23
- 14/06/2005 - Recebido por CERIM
- 28/11/2005 - Encaminhado por CERIM
- 28/11/2005 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 11, Legislatura 14 em 09/06/2005
Encerramento
Processo encerrado em 09/06/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Paulistano ao cantor e compositor Cláudio Fontana.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao cantor e compositor Cláudio Fontana o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A entrega do referido Título, será feita em Sessão Extraordinária para este fim convocada.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias para este fim destinadas.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.