Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2004
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A APRESENTADORA SENHORA OLGA BONGIOVANNI
Autor
Jose Viviani Ferraz
Data de apresentação
17/11/2004
Processo
02-0089/2004
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/08/2004 - Recebido por ATM
- 01/12/2004 - Encaminhado por ATM
- 01/12/2004 - Recebido por CCJ
- 12/01/2005 - Encaminhado por CCJ
- 13/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 12/01/2005 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga de TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA a apresentadora Senhora OLGA BONGIOVANNI.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedida a apresentadora Senhora OLGA BONGIOVANNI, o TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA.
Art. 2º - A outorga da referida homenagem será efetuada em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 17 de junho de 2004. Às Comissões competentes.