Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2004
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO GEN DE DIVISÃO HERALDO COVAS PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TITULO ENTREGUE EM 01.10.2004***
Autor
Manoel Cruz
Data de apresentação
16/03/2004
Processo
02-0009/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 56, de 10 de agosto de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/03/2004 - Recebido por ATM
- 25/03/2004 - Encaminhado por ATM
- 25/03/2004 - Recebido por CCJ
- 25/05/2004 - Encaminhado por CCJ
- 25/05/2004 - Recebido por EDUC
- 12/08/2004 - Encaminhado por EDUC
- 12/08/2004 - Recebido por ATM
- 12/08/2004 - Encaminhado por ATM
- 13/08/2004 - Recebido por LEG3
- 17/08/2004 - Encaminhado por LEG3
- 07/10/2004 - Recebido por CERIM
- 07/10/2004 - Encaminhado por CERIM
- 07/10/2004 - Recebido por ATM
- 07/10/2004 - Encaminhado por ATM
- 08/10/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 474, Legislatura 13 em 10/08/2004
Encerramento
Processo encerrado em 10/08/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Gen de Divisão Heraldo Covas Pereira e da outras providencias
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido ao General de Divisão Heraldo Covas Pereira o Título de Cidadão Paulistano
Art. 2º A entrega do referido Título será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário
Art. 5º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Sala das Sessões, Às Comissões competentes".