Projeto de Decreto Legislativo nº 90/1995

Ementa

CONCEDE AO SENHOR OSMAR CONSTANTINO GONÇALVES PEREIRA O TITULO DE CIDADÃO PAULISTA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Marcos Cintra

Data de apresentação

11/10/1995

Processo

02-0090/1995

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 9, de 12 de março de 1996

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 11/10/1995 - Recebido por ATM
• 23/10/1995 - Encaminhado por ATM
• 24/10/1995 - Recebido por CCJ
• 23/11/1995 - Encaminhado por CCJ
• 27/11/1995 - Recebido por EDUC
• 19/12/1995 - Encaminhado por EDUC
• 19/12/1995 - Recebido por FIN
• 28/12/1995 - Encaminhado por FIN
• 29/12/1995 - Recebido por ATM
• 14/03/1996 - Encaminhado por ATM
• 14/03/1996 - Recebido por LEG3
• 18/03/1996 - Encaminhado por LEG3
• 18/03/1996 - Recebido por DG
• 07/10/1996 - Encaminhado por DG
• 07/10/1996 - Recebido por ATM
• 21/11/1996 - Encaminhado por ATM
• 22/11/1996 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 241, Legislatura 11 em 12/03/1996

Encerramento

Processo encerrado em 22/11/1996 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer

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