Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2003
Ementa
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO A DOM PEDRO LUIZ STRINGHINI E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS." *******ENTREGUE EM 13/12/2003*****
Autor
Data de apresentação
21/10/2003
Processo
02-0090/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 106, de 12 de novembro de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 21/10/2003 - Recebido por ATM
- 29/10/2003 - Encaminhado por ATM
- 29/10/2003 - Recebido por CCJ
- 13/11/2003 - Encaminhado por CCJ
- 13/11/2003 - Recebido por ATM
- 13/11/2003 - Encaminhado por ATM
- 13/11/2003 - Recebido por LEG3
- 25/11/2003 - Encaminhado por LEG3
- 25/11/2003 - Recebido por DG
- 18/12/2003 - Encaminhado por DG
- 18/12/2003 - Recebido por ATM
- 23/12/2003 - Encaminhado por ATM
- 05/01/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 340, Legislatura 13 em 12/11/2003
Encerramento
Processo encerrado em 12/11/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a Dom Pedro Luiz Stringhini e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica concedido a Sua Excelência Reverendíssima Dom Pedro Luiz Stringhini, o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A outorga da referida comenda se dará em sessão solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes do presente projeto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Às Comissões competentes.