Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2004
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR EUGÊNIO AVELINO *** TÍTULO ENTREGUE EM 02.12.2005***
Autor
Data de apresentação
17/11/2004
Processo
02-0091/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 36, de 29 de junho de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/08/2004 - Recebido por ATM
- 01/12/2004 - Encaminhado por ATM
- 01/12/2004 - Recebido por CCJ
- 12/01/2005 - Encaminhado por CCJ
- 13/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 21/02/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
- 23/02/2005 - Recebido por ATM
- 23/02/2005 - Encaminhado por ATM
- 23/02/2005 - Recebido por CCJ
- 28/03/2005 - Encaminhado por CCJ
- 28/03/2005 - Recebido por EDUC
- 28/04/2005 - Encaminhado por EDUC
- 28/04/2005 - Recebido por FIN
- 07/06/2005 - Encaminhado por FIN
- 30/06/2005 - Recebido por SGP21
- 30/06/2005 - Encaminhado por SGP21
- 30/06/2005 - Recebido por SGP23
- 01/07/2005 - Encaminhado por SGP23
- 14/12/2005 - Recebido por CERIM
- 14/12/2005 - Encaminhado por CERIM
- 14/12/2005 - Recebido por SGP22
- 14/12/2005 - Encaminhado por SGP22
- 16/12/2005 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 14, Legislatura 14 em 29/06/2005
Encerramento
Processo encerrado em 29/06/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
'"Dispõe sobre a outorga do Titulo de Cidadão Paulistano ao Sr. Eugênio Avelino"
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Artigo 1° - Fica concedido ao Sr. Eugênio Avelino à outorga de Título de Cidadão Paulistano.
Artigo 2° - A entrega da homenagem se dará em Sessão Solene convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.
Artigo 3° - As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes."