Projeto de Decreto Legislativo nº 93/1995

Ementa

DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO CIDADÃO PAULISTANO AO PROF.PROPHIRIO FIGUEIRA DE AGUIAR NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Jose Viviani Ferraz

Data de apresentação

11/10/1995

Processo

02-0093/1995

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 73, de 10 de junho de 1997

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 11/10/1995 - Recebido por ATM
• 23/10/1995 - Encaminhado por ATM
• 24/10/1995 - Recebido por CCJ
• 17/11/1995 - Encaminhado por CCJ
• 20/11/1995 - Recebido por EDUC
• 06/12/1995 - Encaminhado por EDUC
• 07/12/1995 - Recebido por FIN
• 14/12/1995 - Encaminhado por FIN
• 15/12/1995 - Recebido por ATM
• 06/01/1997 - Encaminhado por ATM
• 08/01/1997 - Recebido por ARQUIVO
• 19/03/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
• 19/03/1997 - Recebido por ATM
• 12/06/1997 - Encaminhado por ATM
• 12/06/1997 - Recebido por LEG3
• 18/06/1997 - Encaminhado por LEG3
• 18/06/1997 - Recebido por DG
• 13/03/1998 - Encaminhado por DG
• 13/03/1998 - Recebido por ATM
• 18/03/1998 - Encaminhado por ATM
• 20/03/1998 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 21, Legislatura 12 em 10/06/1997

Encerramento

Processo encerrado em 18/03/1998 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer

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