Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2005
Ementa
CONCEDE AO DOUTOR MAURICIO JOSÉ LEMOS FREIRE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO ENTREGUE EM 20.06.2006***
Autor
William Woo
Data de apresentação
14/09/2005
Processo
02-0093/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 3, de 8 de fevereiro de 2006
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/09/2005 - Recebido por SGP22
- 29/09/2005 - Encaminhado por SGP22
- 29/09/2005 - Recebido por CCJ
- 21/10/2005 - Encaminhado por CCJ
- 25/10/2005 - Recebido por EDUC
- 08/02/2006 - Encaminhado por EDUC
- 09/02/2006 - Recebido por SGP21
- 09/02/2006 - Encaminhado por SGP21
- 09/02/2006 - Recebido por SGP23
- 14/02/2006 - Encaminhado por SGP23
- 29/06/2006 - Recebido por CERIM
- 29/06/2006 - Encaminhado por CERIM
- 29/06/2006 - Recebido por SGP22
- 29/06/2006 - Encaminhado por SGP22
- 04/07/2006 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 58, Legislatura 14 em 08/02/2006
Encerramento
Processo encerrado em 08/02/2006 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede ao Doutor Mauricio José Lemos Freire a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo,, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedida ao Doutor Mauricio José Lemos Freire a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.
Art. 2º - A entrega da referida medalha será feita em Sessão Solene convocada para este fim.
Art. 3º- As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.