Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2008
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSEVAL PEIXOTO GUIMARÃES * * * ENTREGUE EM 12//12/08 * * *
Autor
Myryam Athie
Data de apresentação
12/11/2008
Processo
02-0093/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 85, de 3 de dezembro de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/11/2008 - Recebido por SGP22
- 18/11/2008 - Encaminhado por SGP22
- 25/11/2008 - Recebido por PESQUISA
- 25/11/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 25/11/2008 - Recebido por CCJ
- 26/11/2008 - Encaminhado por CCJ
- 05/12/2008 - Recebido por SGP21
- 05/12/2008 - Encaminhado por SGP21
- 05/12/2008 - Recebido por SGP23
- 05/12/2008 - Encaminhado por SGP23
- 16/12/2008 - Recebido por CERIM
- 16/12/2008 - Encaminhado por CERIM
- 16/12/2008 - Recebido por SGP22
- 16/12/2008 - Encaminhado por SGP22
- 16/12/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 247, Legislatura 14 em 03/12/2008
Encerramento
Processo encerrado em 03/12/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
""Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Ilustríssimo Senhor Joseval Peixoto Guimarães."
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Paulistano ao Senhor Joseval Peixoto Guimarães.
Art. 2º. A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º. As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Às Comissões Competentes".