Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2004
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS HONRARIAS "MEDALHA JOSÉ BONIFÁCIO" E " DIPLOMA DE RECONHECIMENTO " AOS SRS. DIONÍSIO PEREIRA DE SOUZA, JOÃO BAPTISTA MORAES DE OLIVEIRA, ROMEU BONINI, PEDRO LUIZ RICARDO CAGLIARDI, JOÃO DIAS GIMENES E ALVARO BRÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO ENTREGUE EM 19.08.2005***
Autor
Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
Data de apresentação
17/11/2004
Processo
02-0094/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 43, de 29 de junho de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 25/08/2004 - Recebido por ATM
- 03/12/2004 - Encaminhado por ATM
- 03/12/2004 - Recebido por CCJ
- 12/01/2005 - Encaminhado por CCJ
- 13/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 08/03/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
- 14/03/2005 - Recebido por SGP2
- 14/03/2005 - Encaminhado por SGP2
- 14/03/2005 - Recebido por CCJ
- 19/04/2005 - Encaminhado por CCJ
- 19/04/2005 - Recebido por EDUC
- 14/06/2005 - Encaminhado por EDUC
- 30/06/2005 - Recebido por SGP21
- 30/06/2005 - Encaminhado por SGP21
- 30/06/2005 - Recebido por SGP23
- 01/07/2005 - Encaminhado por SGP23
- 30/08/2005 - Recebido por CERIM
- 30/08/2005 - Encaminhado por CERIM
- 30/08/2005 - Recebido por SGP22
- 30/08/2005 - Encaminhado por SGP22
- 30/08/2005 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 14, Legislatura 14 em 29/06/2005
Encerramento
Processo encerrado em 29/06/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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Redação original
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS HONRARIAS "MEDALHA JOSÉ BONIFÁCIO" E "DIPLOMA DE RECONHECIMENTO" AOS SRS. DIONÍSIO PEREIRA DE SOUZA, JOÃO BAPTISTA MORAES DE OLIVEIRA, ROMEU BONINI, PEDRO LUIZ RICARDO GAGLIARDI, JOÃO DIAS GIMENES E ÁLVARO BRÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de São Paulo promulga:
Art. 1º - Fica concedido aos Srs. Dionísio Pereira de Sousa, João Baptista Moraes de Oliveira e Romeu Bonini, Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, João Dias Gimenes e Álvaro Brás, o Prêmio "Medalha Bonifácio" e o "Diploma de Gratidão", nos termos da Resolução nº 11, de 18 de novembro de 2003.
Art. 2º - A entrega das medalhas e Diplomas de Gratidão se dará em sessão solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Às Comissões competentes".