Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2005
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DESEMBARGADOR ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI *** TÍTULO ENTREGUE EM 05.06.2006***
Autor
Jorge Tadeu
Data de apresentação
14/09/2005
Processo
02-0094/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 4, de 8 de fevereiro de 2006
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/09/2005 - Recebido por SGP22
- 03/10/2005 - Encaminhado por SGP22
- 03/10/2005 - Recebido por CCJ
- 22/11/2005 - Encaminhado por CCJ
- 22/11/2005 - Recebido por EDUC
- 08/02/2006 - Encaminhado por EDUC
- 09/02/2006 - Recebido por SGP21
- 09/02/2006 - Encaminhado por SGP21
- 09/02/2006 - Recebido por SGP23
- 14/02/2006 - Encaminhado por SGP23
- 08/06/2006 - Recebido por CERIM
- 08/06/2006 - Encaminhado por CERIM
- 08/06/2006 - Recebido por SGP22
- 08/06/2006 - Encaminhado por SGP22
- 13/06/2006 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 58, Legislatura 14 em 08/02/2006
Encerramento
Processo encerrado em 08/02/2006 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede o "Título de Cidadão Paulistano" Ao Desembargador Enrique Ricardo Lewandowski
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º Fica concedido ao Desembargador Enrique Ricardo Lewandowski, o "Título de cidadão Paulistano".
Art. 2º A entrega do referido título será feita em Sessão Solene para esse fim, convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.