Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2010
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. LUIZ ANTÔNIO VENKER MENEZES - MANO MENEZES
Autor
Data de apresentação
15/12/2010
Processo
02-0095/2010
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 01/12/2010 - Recebido por SGP2
- 04/01/2011 - Encaminhado por SGP2
- 04/01/2011 - Recebido por PESQUISA
- 06/01/2011 - Encaminhado por PESQUISA
- 06/01/2011 - Recebido por CCJ
- 04/01/2013 - Encaminhado por CCJ
- 11/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 26/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 27/03/2013 - Recebido por SGP22
- 21/05/2013 - Encaminhado por SGP22
- 21/05/2013 - Recebido por CCJ
- 19/06/2013 - Encaminhado por CCJ
- 19/06/2013 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 05/06/2013 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. LUIZ ANTÔNIO VENKER MENEZES - MANO MENEZES".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º Fica concedido ao Sr. LUIZ ANTÔNIO VENKER MENEZES, o Título de Cidadão Paulistano;
Art. 2º A entrega do referido título será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo;
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário;
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário;
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.