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Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2009

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. GIAN CARLO GASPERINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: * * * ENTRE EM SESSÃO SOLENE EM 18/05/2010 * * *

Autor

Penna

Data de apresentação

18/11/2009

Processo

02-0096/2009

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 57, de 2 de dezembro de 2009

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 02/12/2009 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a concessão de "Título de Cidadão paulistano" ao Sr. Gian Carlo Gasperini, e dá outras providências:

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

Art. 1º Fica concedido a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Gian Carlo Gasperini.

Art. 2º A honraria será feita em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 13 de novembro de 2009. Às Comissões competentes.