Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2013
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO COMITÊ CONTRA O GENOCÍDIO DA POPULAÇÃO POBRE, PRETA E PERIFÉRICA
Autor
Apoiadores
Alfredinho, Juliana Cardoso, Orlando Silva e Professor Toninho Vespoli
Data de apresentação
11/12/2013
Processo
02-0097/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 58, de 3 de dezembro de 2014
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/12/2013 - Recebido por SGP22
- 16/12/2013 - Encaminhado por SGP22
- 16/12/2013 - Recebido por PESQUISA
- 18/12/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 18/12/2013 - Recebido por CCJ
- 12/03/2014 - Encaminhado por CCJ
- 12/03/2014 - Recebido por EDUC
- 30/05/2014 - Encaminhado por EDUC
- 30/05/2014 - Recebido por FIN
- 19/08/2014 - Encaminhado por FIN
- 19/08/2014 - Recebido por SGP21
- 15/12/2014 - Encaminhado por SGP21
- 15/12/2014 - Recebido por SGP23
- 24/03/2021 - Encaminhado por SGP23
- 15/07/2021 - Recebido por CERIM
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 162, Legislatura 16 em 03/12/2014
Encerramento
Processo encerrado em 03/12/2014 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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