Projeto de Decreto Legislativo nº 99/2004
Ementa
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO 1º TENENTE VALDEMAR DE SOUZA MENDES" *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM CERIMÔNIA FORA DA CASA ***
Autor
Antonio Paes - Baratão
Data de apresentação
17/11/2004
Processo
02-0099/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 34, de 15 de fevereiro de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/10/2004 - Recebido por ATM
- 03/12/2004 - Encaminhado por ATM
- 03/12/2004 - Recebido por CCJ
- 12/01/2005 - Encaminhado por CCJ
- 13/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 08/03/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
- 14/03/2005 - Recebido por SGP2
- 14/03/2005 - Encaminhado por SGP2
- 14/03/2005 - Recebido por CCJ
- 15/02/2007 - Encaminhado por CCJ
- 23/02/2007 - Recebido por SGP21
- 23/02/2007 - Encaminhado por SGP21
- 23/02/2007 - Recebido por SGP23
- 01/03/2007 - Encaminhado por SGP23
- 23/01/2013 - Recebido por CERIM
- 23/01/2013 - Encaminhado por CERIM
- 23/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 101, Legislatura 14 em 15/02/2007
Encerramento
Processo encerrado em 15/02/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Concede o "Título de Cidadão Paulistano ao 1º TENENTE VALDEMAR DE SOUZA MENDES".
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º Fica concedido ao "1º TENENTE VALDEMAR DE SOUZA MENDES, o Título de "Cidadão Paulistano".
Art. 2º A entrega do referido título será feita em Sessão Solene para esse fim convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes".