Projeto de Lei nº 1029/1997

Ementa

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI NO. 8.643/1977 PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA CACEIA, PENHA DE FRANÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Vicente Viscome

Data de apresentação

04/11/1997

Processo

01-1029/1997

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.553, de 8 de janeiro de 1998

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 04/11/1997 - Recebido por ATM
• 07/11/1997 - Encaminhado por ATM
• 10/11/1997 - Recebido por CCJ
• 08/12/1997 - Encaminhado por CCJ
• 08/12/1997 - Recebido por LEG3
• 09/01/1998 - Encaminhado por LEG3
• 12/01/1998 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 04/12/1997

Encaminhamento

• Oficio CMSP 867/1997 de 18/12/1997 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 09/01/1998 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)