Projeto de Lei nº 104/2000

Ementa

REVOGA A LEI N. 12.876, DE 7 DE JULHO DE 1999 (REF. DENOMINAÇÃO À ANTIGA RUA 96, NO DISTRITO DE ITA QUERA)

Autor

Celso Pitta

Data de apresentação

23/03/2000

Processo

01-0104/2000

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.132, de 23 de maio de 2001

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 23/03/2000 - Recebido por ATM
• 24/03/2000 - Encaminhado por ATM
• 24/03/2000 - Recebido por CCJ
• 29/05/2000 - Encaminhado por CCJ
• 29/05/2000 - Recebido por EDUC
• 30/05/2000 - Encaminhado por EDUC
• 30/05/2000 - Recebido por ATM
• 09/06/2000 - Encaminhado por ATM
• 09/06/2000 - Recebido por EDUC
• 14/06/2000 - Encaminhado por EDUC
• 14/06/2000 - Recebido por CCJ
• 15/06/2000 - Encaminhado por CCJ
• 15/06/2000 - Recebido por URB
• 21/08/2000 - Encaminhado por URB
• 21/08/2000 - Recebido por EDUC
• 13/09/2000 - Encaminhado por EDUC
• 14/09/2000 - Recebido por FIN
• 02/05/2001 - Encaminhado por FIN
• 02/05/2001 - Recebido por LEG3
• 24/05/2001 - Encaminhado por LEG3
• 31/05/2001 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 28/04/2001

Encaminhamento

• Oficio CMSP 269/2001 de 16/05/2001 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 23/05/2001 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)