Projeto de Lei nº 1044/1997

Ementa

REVOGA A LEI. 12.376/DE 13 DE JUNHO DE 1997, QUE ALTEROU PARA RUA JOSE EDUARDO ARANA, O NOME DA RUA SUSANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Celso Pitta

Data de apresentação

13/11/1997

Processo

01-1044/1997

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.548, de 7 de janeiro de 1998

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/11/1997 - Recebido por ATM
• 24/11/1997 - Encaminhado por ATM
• 26/11/1997 - Recebido por CCJ
• 08/12/1997 - Encaminhado por CCJ
• 08/12/1997 - Recebido por ATM
• 19/12/1997 - Encaminhado por ATM
• 19/12/1997 - Recebido por LEG3
• 08/01/1998 - Encaminhado por LEG3
• 09/01/1998 - Recebido por ATM
• 16/02/1998 - Encaminhado por ATM
• 19/02/1998 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 48, Legislatura 12 em 04/12/1997
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 50, Legislatura 12 em 17/12/1997

Encaminhamento

• Oficio CMSP 892/1997 de 29/12/1997 ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 17/02/1998 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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